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Pará

Projeto de lei busca garantir água potável e combater incêndios no Pará

Medidas visam ajudar comunidades afetadas pela estiagem e queimadas na Amazônia.

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PL prevê distribuição de água potável e reforço no combate aos incêndios no Pará
Foto: Reprodução/O Liberal — Pará

Um projeto de lei recém-apresentado na Câmara dos Deputados visa implementar ações emergenciais para o fornecimento de água potável, intensificar o combate a incêndios florestais e oferecer assistência às comunidades impactadas pela estiagem no Pará.

Ações propostas para enfrentar a crise ambiental

De autoria do deputado federal Raimundo Santos (PSD-PA), o Projeto de Lei nº 5.794/2026, protocolado na última segunda-feira (9), propõe uma colaboração entre a União, estados e municípios para prevenir e combater incêndios, além de cuidar das populações afetadas e reabilitar as áreas danificadas.

Impactos das queimadas e da estiagem

A justificativa do projeto revela dados alarmantes do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que contabilizou 11.274 focos de incêndio no Pará entre 1º e 27 de outubro de 2026. As queimadas têm causado sérios danos ambientais e econômicos, como a destruição de lavouras e pastagens, além de ameaçar a criação de animais e danificar residências.

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Problemas de abastecimento em regiões afetadas

A estiagem prolongada também é abordada no texto, que destaca a queda nos níveis dos rios, dificultando o acesso à água potável, especialmente para comunidades ribeirinhas e habitantes de áreas isoladas. No Marajó, a seca nos igarapés e a deterioração da qualidade da água agravam ainda mais a situação do abastecimento.

Dentre as iniciativas propostas, está a distribuição emergencial de água potável via caminhões-pipa e embarcações, além do fortalecimento das equipes de combate a incêndios com mais brigadistas e equipamentos. A fiscalização ambiental também será ampliada.

Na área da saúde, o projeto prevê assistência médica para aqueles expostos à fumaça e à água contaminada, bem como ações para recuperar poços artesianos, proteger nascentes e promover o reflorestamento em áreas afetadas.

O apoio a agricultores familiares, pescadores artesanais, extrativistas e pequenos produtores rurais que sofrem com os efeitos das queimadas e da estiagem também é um foco importante da proposta. As comunidades ribeirinhas, especialmente as em locais de difícil acesso que dependem dos rios para seu abastecimento e atividades diárias, receberão atenção especial.

Em sua justificativa, o autor do projeto enfatiza que a proposta visa aumentar a capacidade de resposta do governo diante dos impactos ambientais e sociais gerados pela crise, buscando garantir a qualidade de vida das populações afetadas.

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