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Cidades

Precatórios do Fundeb em Marabá podem ser liberados em fevereiro

Acordo com a AGU prevê repasse milionário após décadas de espera e define as regras para a divisão dos recursos entre docentes e infraestrutura.

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Precatórios do Fundeb de Marabá podem ser liberados em fevereiro
Foto: Reprodução/Correio de Carajás — Cidades

O aguardado pagamento dos precatórios do Fundeb (antigo Fundef) de Marabá, que permanecia bloqueado na Justiça Federal há três décadas, caminha para um desfecho positivo. Uma comitiva local esteve em Brasília para tratar dos trâmites na Advocacia-Geral da União (AGU), avançando na liberação de um montante que supera a cifra de R$ 200 milhões.

Articulação política e o acordo com a prefeitura

O processo de negociação foi intensificado no último ano, reunindo lideranças políticas e representantes da categoria. Participaram das tratativas o padre Tédio, um ministro, o deputado federal Airton Faleiro, a vereadora Vanda Américo, o vereador Marcelo Alves e uma comissão de professores liderada por Júlia Furtado.

Para viabilizar o acordo, foi necessária uma concessão estratégica. A AGU propôs a abertura de uma mesa de negociação sob a condição de que a prefeitura aceitasse uma redução de 30% no valor total do recurso. Após diálogos em Brasília, o prefeito e o procurador do município concordaram com os termos, permitindo que o documento fosse assinado e enviado ao Ministério da Educação (MEC).

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Cronograma e destinação dos recursos

Com os trâmites avançados, a expectativa é que a janela de pagamento seja aberta a partir de fevereiro. Embora o valor exato esteja sob segredo de justiça, a estimativa é que o montante supere os R$ 200 milhões. A distribuição do recurso em Marabá seguirá critérios específicos:

  • 60% serão destinados ao pagamento direto dos professores que possuem direito aos precatórios referentes ao período de três décadas atrás;
  • 40% serão aplicados pela gestão municipal em obras de infraestrutura e reformas nas unidades de ensino.

Expectativa para a conclusão do processo

Para alinhar os próximos passos, o vereador Marcelo Alves realizou uma reunião na Câmara Municipal com professores e lideranças locais. O parlamentar reforçou o compromisso dos mandatos envolvidos e do deputado federal Airton Faleiro em monitorar o caso. Segundo o vereador, o grupo mantém a disposição de retornar à capital federal caso surjam novos entraves, embora o cenário atual indique que o processo esteja próximo de uma solução definitiva.

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