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Defesa de Deolane afirma que habeas corpus negado foi feito sem aval

Advogado da influenciadora alega que ação foi protocolada por terceiro e diz que vai pedir a desistência do recurso no STJ.

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Defesa de Deolane diz que pedido de habeas corpus foi feito sem autorização
Instagram/Reprodução — Foto: Instagram/Reprodução

Os representantes legais da influenciadora Deolane Bezerra anunciaram nesta segunda-feira (16/11) que vão solicitar a desistência de um pedido de habeas corpus que havia sido negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A movimentação jurídica visava a soltura da investigada, alvo de apurações sobre suposta ligação com o PCC.

Pedido sem assinatura oficial da defesa

A revelação sobre a rejeição da medida foi divulgada inicialmente por colunistas. Em resposta, o advogado da investigada esclareceu que a petição não contou com a assinatura dos profissionais constituídos no caso. “Esse HC não foi impetrado pela defesa constituída, mas sim por um terceiro que tudo indica sequer ser advogado. Já comunicamos ao relator”, afirmou o advogado Aury Lopes Jr.

O defensor também criticou a iniciativa externa, destacando que ações paralelas podem atrapalhar o andamento judicial. “Requereremos a desistência do referido HC. É verdade que ‘qualquer pessoa’ pode interpor um HC em benefício próprio ou de outrem, mas não se faz isso quando a pessoa tem advogado constituído”, esclareceu. “Por melhor que sejam as ‘boas intenções’, tais iniciativas geram tumulto, prejuízo processual e podem comprometer a estratégia defensiva e prejudicar a própria Deolane. Além de gerar notícias negativas como essa”, afirmou.

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Decisão e histórico da prisão preventiva

De acordo com os documentos analisados pelo relator do caso no tribunal superior, a rejeição ocorreu porque o pedido não demonstrou “ilegalidade evidente que justificasse a libertação imediata de Deolane”. A influenciadora está detida preventivamente desde o dia 21 de maio.

Investigação da Operação Vérnix

A prisão ocorreu no âmbito da Operação Vérnix, realizada de forma conjunta pela Polícia Civil e pelo Ministério Público de São Paulo. A investigação apura o uso de empresas e de transações financeiras com o objetivo de ocultar valores associados à facção criminosa PCC.

Atualmente, Deolane cumpre reclusão no Pavilhão Especial da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, situada no interior do estado de São Paulo. A manutenção da prisão preventiva foi reavaliada e confirmada pela Justiça paulista em agosto, enquanto outros recursos anteriores, como o pedido para transferir a competência para a Justiça federal em outubro e um habeas corpus julgado pelo TJSP em julho, já haviam sido negados.

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