Pará decreta 120 dias de emergência ambiental devido a incêndios
A medida busca intensificar ações contra incêndios florestais e proteger comunidades afetadas pela estiagem.
O Estado do Pará anunciou a declaração de situação de emergência ambiental e climática por um período de 120 dias, motivada pela severa estiagem e pelo aumento no risco de incêndios florestais, exacerbado pelo fenômeno El Niño. A medida foi oficializada através do Decreto nº 5.767, publicado em 11 de novembro de 2026, e já está em vigor, podendo ser prorrogada por mais quatro meses.
Aumento da capacidade de resposta
Com a nova norma, as equipes de combate a incêndios nos municípios listados no decreto poderão ser reforçadas, permitindo uma mobilização mais eficiente de recursos operacionais, logísticos e técnicos entre os órgãos estaduais. Essa ação visa aumentar a eficácia na resposta à estiagem, que torna a vegetação mais suscetível ao fogo, colocando em risco comunidades, florestas e atividades econômicas.
Proibições e exceções durante a emergência
Durante a vigência do decreto, a concessão de permissões para o uso do fogo fica suspensa em todo o Pará, com algumas exceções que estão definidas na norma. O uso do fogo para limpeza, manejo de pastagens e eliminação de resíduos será proibido em 31 municípios, que incluem cidades como Santarém, Altamira e Óbidos.
Exceções permitidas
A proibição não se aplica a ações de prevenção e combate a incêndios realizadas pelos órgãos competentes, além de queimas controladas autorizadas para evitar incêndios de grandes proporções. Também há permissões para atividades de pesquisa científica e controle de pragas, além do uso do fogo para agricultura de subsistência por comunidades tradicionais e indígenas, desde que seguidas as diretrizes de manejo integrado do fogo.
O descumprimento das regras pode resultar em sanções penais, civis e administrativas para pessoas e empresas.
Atuação integrada em Santarém
Na área de Santarém e no Baixo Amazonas, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (Semas) está promovendo uma colaboração entre órgãos municipais, estaduais e federais para prevenir e combater incêndios. A medida inclui o deslocamento de 35 brigadistas de áreas prioritárias para reforçar o atendimento na região.
O decreto faculta à Semas a mobilização de brigadistas florestais voluntários do Programa Estadual de Prevenção e Combate às Queimadas e Incêndios Florestais (PEPIF) para os 31 municípios mencionados, independentemente de suas áreas iniciais de designação, garantindo uma resposta mais ágil às emergências.
Raul Protázio, secretário de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade, ressaltou a importância da presença dos brigadistas: “A presença de mais 35 brigadistas na região de Santarém reforça um trabalho que envolve diferentes esferas de governo.”
A Semas também atua em 11 áreas prioritárias através do PEPIF, coordenando esforços com o Centro Estadual Integrado Multiagência de Coordenação Técnica e Operacional (CIMAN Pará). Em caso de incêndios, a Secretaria mobiliza brigadas rapidamente para lidar com as ocorrências, enquanto o Corpo de Bombeiros e outras instituições federais colaboram nas ações de combate ao fogo.
Os municípios têm um papel fundamental, devendo apoiar as iniciativas de prevenção e combate a incêndios florestais de acordo com suas atribuições.










