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Brasil e Mundo

Alta aprovação da redução da maioridade penal para 16 anos no Brasil

Pesquisa revela que 92% dos brasileiros apoiam a proposta, embora aprovações tenham caído pela primeira vez em 2023.

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Quaest: 92% concordam com redução da maioridade penal para 16 anos
Capitais avançam na criação das polícias municipais após aprovação de PEC — Foto: Reprodução/CNN Brasil

Um estudo realizado pelo instituto Quaest, divulgado nesta segunda-feira (16), revela que uma impressionante maioria de 92% dos eleitores brasileiros apoia a redução da maioridade penal para 16 anos. Apenas 7% se opõem à proposta.

Queda na aprovação pela primeira vez

Apesar da alta taxa de apoio, este ano marcou a primeira diminuição na aceitação da medida, após um período de aumento constante que se iniciou em 2022. Em outubro de 2025, o apoio tinha chegado a 97%, com apenas 2% de rejeição.

Discussões políticas sobre a maioridade penal

A questão da maioridade penal tem sido um tema controverso entre os membros do governo e da oposição, especialmente durante as deliberações sobre a PEC da Segurança Pública, que foi aprovada sem uma resolução clara sobre o tema. Existe uma expectativa de que a proposta seja analisada em uma PEC paralela.

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Emendas propostas

Foram apresentadas duas emendas à PEC da Segurança Pública: uma, de Rogério Marinho (PL-RN), sugeria a redução da maioridade penal para 14 anos em casos de crimes hediondos e para 16 anos em delitos em geral. A outra, de Camilo Santana (PT-CE), propunha a redução apenas para 16 anos nos casos de crimes hediondos.

Embora o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tenha defendido a medida durante sua campanha presidencial, há indícios de que a base do PT atualmente se opõe à proposta, segundo informações recentes. O levantamento da Quaest entrevistou 2.004 eleitores em todo o Brasil entre 30 de outubro e 2 de novembro, com uma margem de erro de dois pontos percentuais e um nível de confiança de 95%.

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