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Justiça

Fachin propõe inclusão de ministra negra no STF para próxima vaga

Durante evento no Rio, ministro ressaltou a importância da diversidade no Judiciário brasileiro.

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Fachin defende indicação de ministra negra para o STF
Rio de Janeiro (RJ), 13/11/2026 - Presidente do STF, Edson Fachin, fala durante o encerramento do 9° Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun) — Foto: Luiz Silveira/CNJ

Em um importante pronunciamento, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Edson Fachin, defendeu a nomeação de uma ministra negra para a Corte, enfatizando a relevância da representatividade.

Diversidade no Judiciário

Fachin fez suas declarações durante o Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun), que ocorreu no Rio de Janeiro. Ele elogiou o trabalho das magistradas presentes e destacou o valor de suas experiências e currículos. “Eu olhava o auditório, ouvia as manifestações das magistradas que me precederam e certamente me vinha à cabeça que, quem de direito para definir uma próxima vaga da Suprema Corte brasileira, saberia que há magistradas negras à altura deste lugar para honrar o Brasil e o povo brasileiro”, afirmou.

Desigualdade racial no Judiciário

O ministro também trouxe à tona dados alarmantes do CNJ, que revelam que apenas 15% dos magistrados e 28% dos servidores do Judiciário são negros. Essa realidade, segundo Fachin, não decorre de uma falta de mérito, mas é um reflexo de uma herança histórica de desigualdade racial. “Essa assimetria não é acaso nem falta de mérito, é herança. O Judiciário brasileiro não foi, ao longo da História, mero espectador da desigualdade racial. Em muitos momentos foi seu avalista”, completou.

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Futuro do STF

Atualmente, a composição do STF conta com 11 ministros, mas há uma vaga aberta. Em 2025, o ministro Luís Roberto Barroso planeja se aposentar antecipadamente. Embora o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenha tentado indicar o advogado-geral da União, Jorge Messias, sua nomeação foi recusada pelo Senado.

Com a possibilidade de reeleição, Lula poderá ter a oportunidade de nomear até quatro novos ministros para o STF nos próximos quatro anos, já que Luiz Fux, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia se aposentam compulsoriamente ao completarem 75 anos.

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