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Justiça

Oxê de Xangô: símbolo da justiça será inaugurado no STF

A nova escultura reforça o compromisso do Supremo com a equidade racial e religiosa no Brasil.

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Oxê de Xangô, símbolo da justiça, será inaugurado no STF
Oxê de Xangô, escultura que representa a Justiça na tradição iorubá — Foto: IDAFRO/Divulgação

Na próxima terça-feira (17), o Salão Nobre do Supremo Tribunal Federal (STF) receberá a escultura Oxê de Xangô, um importante símbolo da justiça na tradição yorubá. Este machado de lâminas duplas representa a imparcialidade nas decisões judiciais, sem favorecer nenhuma das partes em um julgamento.

Significado do Oxê de Xangô

O Oxê é associado a Xangô, orixá da lei e da justiça nas religiões de matriz africana. Sua inauguração ocorre a apenas três dias do Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, e é uma iniciativa da Secretaria de Equidade, Diversidade e Inclusão do STF, que atendeu ao pedido do Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro).

Contexto da Inauguração

A proposta para a instalação do Oxê foi feita em fevereiro de 2025, após o STF decidir que a presença de símbolos religiosos em prédios públicos não infringe o princípio da neutralidade estatal em relação às crenças. Essa decisão ocorreu após um recurso do Ministério Público Federal que pedia a remoção de tais símbolos, alegando que isso comprometia a laicidade do Estado. Em uma votação unânime, a Corte reafirmou que a Constituição protege a liberdade religiosa e que esses símbolos são parte da história do Brasil.

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Declarações sobre a instalação

O presidente do Idafro, Hédio Silva Júnior, comentou sobre a importância da decisão, ressaltando que “pluralismo é um princípio constitucional que requer concretude, ação prática e não somente discurso, retórica.” Ele elogiou o presidente do STF, Edson Fachin, por reconhecer a relevância da reivindicação dos povos de terreiro e da população negra.

Além disso, Hélio dos Santos, presidente do Centro de Estudos e Dados Sobre Desigualdades Raciais (Cedra), destacou que a presença do Oxê de Xangô no STF é um “encontro com o ideal de justiça.” Para ele, a instalação vai além de um mero gesto simbólico, representando um avanço nas discussões sobre a questão racial no Brasil.

A solenidade de inauguração ocorrerá às 18h, no hall do Salão Nobre, no segundo andar do edifício-sede do STF. Em nota, o STF afirmou que “a instalação do Oxê de Xangô representa uma iniciativa de reconhecimento e valorização das tradições de matrizes africanas, contribuindo para a promoção do respeito à diversidade religiosa e cultural brasileira.”

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